{"id":754,"date":"2024-02-18T09:26:23","date_gmt":"2024-02-18T13:26:23","guid":{"rendered":"http:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=754"},"modified":"2024-02-18T09:26:23","modified_gmt":"2024-02-18T13:26:23","slug":"mesmo-com-pec-fura-teto-investimento-publico-em-infraestrutura-caiu-no-1-ano-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/02\/18\/mesmo-com-pec-fura-teto-investimento-publico-em-infraestrutura-caiu-no-1-ano-de-lula\/","title":{"rendered":"Mesmo com PEC \u201cfura-teto\u201d, investimento p\u00fablico em infraestrutura caiu no 1.\u00b0 ano de Lula"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2019\/11\/25163749\/vandre-kramer.jpg\" alt=\"Vandr\u00e9 Kramer\" height=\"26\" width=\"26\">Por<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/autor\/vandre-kramer\/\">Vandr\u00e9 Kramer<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Os investimentos em infraestrutura diminu\u00edram no ano passado, primeiro ano do atual mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Eles recuaram de 1,84% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para 1,79% do PIB em 2023, conforme levantamento da consultoria Inter.B, especializada no assunto.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa da Inter.B \u00e9 de uma leve melhora neste ano, com os desembolsos chegando a 1,87% do PIB. Ainda longe, por\u00e9m, do patamar ideal para a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura nacional \u2013 algo pr\u00f3ximo de 4% do PIB a cada ano. \u201cH\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas n\u00e3o se investe o suficiente para atender \u00e0s demandas do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e aos requisitos b\u00e1sicos de uma economia competitiva\u201d, destaca o economista Cl\u00e1udio Fritschak, s\u00f3cio da Inter.B.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o levantamento, a retra\u00e7\u00e3o de 2023 foi determinada pelo investimento p\u00fablico, que passou de 0,68% do PIB no ano anterior para 0,60% do PIB. O desembolso privado, por sua vez, aumentou de 1,16% para 1,19% do PIB, mas n\u00e3o foi o suficiente para compensar o encolhimento do setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Em valores absolutos, a Inter.B calcula que a infraestrutura brasileira recebeu investimentos de R$ 194,5 bilh\u00f5es no ano passado, sendo R$ 129,8 bilh\u00f5es em recursos privados e R$ 64,7 bilh\u00f5es, p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>O investimento p\u00fablico caiu mesmo com o aumento do espa\u00e7o fiscal proporcionado pela PEC da Transi\u00e7\u00e3o, a PEC &#8220;fura teto&#8221;. Lan\u00e7ado em agosto, o Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) tamb\u00e9m n\u00e3o foi suficiente para elevar o investimento.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs investimentos p\u00fablicos em infraestrutura no \u00e2mbito federal n\u00e3o avan\u00e7aram, com a significativa exce\u00e7\u00e3o das rodovias\u201d, afirma Fritschak. Ele atribui esse comportamento \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos por emendas parlamentares, que, segundo o consultor, leva \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o dos recursos e, potencialmente, \u00e0 sua m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura, diz Frischtak, vai depender dos investimentos privados, dado o car\u00e1ter estrutural das restri\u00e7\u00f5es fiscais e a efemeridade e limita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o criado pela PEC da Transi\u00e7\u00e3o e pelo novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>A consultoria prev\u00ea que o investimento p\u00fablico em infraestrutura vai subir um pouco neste ano, chegando a 0,64% do PIB \u2013 ainda abaixo, por\u00e9m, do patamar de 2022. A proje\u00e7\u00e3o para o setor privado \u00e9 de um novo avan\u00e7o, tamb\u00e9m discreto, para 1,23% do PIB.<\/p>\n\n\n\n<p>A Inter.B destaca que a agenda de moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura precisa estar vinculada a uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade regulat\u00f3ria, al\u00e9m de melhorias na governan\u00e7a dos investimentos p\u00fablicos, com um planejamento mais eficiente e prioriza\u00e7\u00e3o, respeitando os limites da responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Brasil possui um potencial de primeira ordem para atrair investimentos e mobilizar recursos dom\u00e9sticos e externos, tornando a infraestrutura do pa\u00eds inclusiva e ambientalmente sustent\u00e1vel, promovendo a descarboniza\u00e7\u00e3o e facilitando sua integra\u00e7\u00e3o \u00e0 economia internacional. O pa\u00eds necessita de marcos legais e regulat\u00f3rios s\u00f3lidos, pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentadas em evid\u00eancias, e persist\u00eancia na busca de reformas que reduzam a desigualdade e impulsionem a produtividade\u201d, enfatiza a consultoria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais as expectativas para energia, telecom e saneamento<\/h2>\n\n\n\n<p>A Inter.B prev\u00ea que os investimentos em&nbsp;<strong>energia el\u00e9trica<\/strong>&nbsp;v\u00e3o crescer em termos reais (acima da infla\u00e7\u00e3o) em 2024, sendo predominantemente privados, e ainda mais acentuados ap\u00f3s as privatiza\u00e7\u00f5es da Eletrobras em 2022 e da Copel em 2023. Nos \u00faltimos anos, os investimentos nesse setor foram impulsionados pelas energias renov\u00e1veis, como a solar e a e\u00f3lica, e pela demanda associada de transmiss\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n<p>As&nbsp;<strong>telecomunica\u00e7\u00f5es<\/strong>&nbsp;enfrentaram uma redu\u00e7\u00e3o nos investimentos em 2023, com uma diminui\u00e7\u00e3o de R$ 4,62 bilh\u00f5es, representando uma queda de 16%. A reestrutura\u00e7\u00e3o setorial foi o principal motivo. A Oi, que liderou as aplica\u00e7\u00f5es na d\u00e9cada de 2010,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/breves\/recuperacao-oi-justica-aceita-segundo-pedido\/?ref=link-interno-materia\">fragilizou-se financeiramente nos \u00faltimos anos<\/a>, transferindo seus ativos em telefonia para Claro, TIM e Vivo, passando a dedicar-se exclusivamente a servi\u00e7os de fibra \u00f3tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro fator que influenciou foi o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o das operadoras de telefonia celular, que est\u00e3o implantando a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/5g\/?ref=link-interno-materia\">tecnologia 5G<\/a>. A expectativa para 2024 \u00e9 de uma retomada parcial dos investimentos, impulsionada pelo cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 nova tecnologia e pela expans\u00e3o das pequenas provedoras de fibra e sinal.<\/p>\n\n\n\n<p>O marco legal do&nbsp;<strong>saneamento<\/strong>, aprovado em 2020, \u00e9 o principal fator respons\u00e1vel pelo crescimento dos investimentos nesse segmento. A expectativa \u00e9 de um aumento de 11,1% nos desembolsos neste ano, atingindo R$ 30,47 bilh\u00f5es, mesmo diante dos ru\u00eddos causados, no ano passado, pela tentativa do governo Lula de alterar por decreto o marco aprovado pelo Congresso<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos efeitos do novo marco legal foi a intensifica\u00e7\u00e3o dos investimentos realizados por algumas estatais, devido ao aumento da concorr\u00eancia com operadores privados. A presen\u00e7a destes no segmento tende a crescer com a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/sao-paulo\/apos-tentativa-de-quebra-quebra-e-intervencao-policial-deputados-retomam-votacao-da-sabesp\/?ref=link-interno-materia\">privatiza\u00e7\u00e3o da paulista Sabesp<\/a>, prevista para este ano, e com a amplia\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Investimentos em transportes devem crescer em 2024, mas est\u00e3o abaixo do necess\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p>A proje\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura de&nbsp;<strong>transportes<\/strong>&nbsp;para 2024 \u00e9 de R$ 75,3 bilh\u00f5es, um crescimento de 7,77%, correspondendo a 0,65% do PIB. Os valores est\u00e3o consideravelmente abaixo do necess\u00e1rio para a moderniza\u00e7\u00e3o do segmento, que seria de 2% do PIB ao ano.<\/p>\n\n\n\n<p>As rodovias absorveram os maiores investimentos no ano passado, totalizando R$ 43,6 bilh\u00f5es, um aumento de 5,6% em rela\u00e7\u00e3o a 2022. A queda nos investimentos estaduais e municipais (33,1%) foi compensada pela expans\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o de recursos privados e federais. Para 2024, est\u00e3o previstos R$ 47,05 bilh\u00f5es em obras.<\/p>\n\n\n\n<p>O maior crescimento foi registrado nos&nbsp;<strong>portos<\/strong>, que receberam R$ 4,9 bilh\u00f5es em investimentos, um incremento de 28,9%. O desempenho est\u00e1 associado aos compromissos de investimento assumidos por terminais cujos contratos de arrendamento foram renovados; \u00e0 licita\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas nos per\u00edmetros dos portos p\u00fablicos; ao arrendamento de terminais subutilizados; e aos gastos de capital em instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias privadas.<\/p>\n\n\n\n<p>O investimento em&nbsp;<strong>hidrovias<\/strong>&nbsp;tamb\u00e9m cresceu no ano passado, mas ficou restrito ao governo federal e a poucas empresas privadas. Foram destinados R$ 440 milh\u00f5es, um aumento de 15,8% em rela\u00e7\u00e3o a 2022. Contudo, a expans\u00e3o n\u00e3o deve continuar neste ano, principalmente devido \u00e0 falta de legisla\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o que promovam a seguran\u00e7a jur\u00eddica e induzam a explora\u00e7\u00e3o desse modal por meio de concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A destina\u00e7\u00e3o de recursos para&nbsp;<strong>ferrovias<\/strong>&nbsp;vem ganhando for\u00e7a, impulsionada por investimentos privados. Os investimentos foram de R$ 10,31 bilh\u00f5es, um aumento de 5,2% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Para 2024, esse valor deve chegar a R$ 11,35 bilh\u00f5es, sendo 93,8% privados.<\/p>\n\n\n\n<p>Os investimentos s\u00e3o impulsionados pelos compromissos assumidos pelas empresas que operam no setor e negociaram a renova\u00e7\u00e3o antecipada de seus contratos, como Vale, MRS e Rumo Malha Paulista.<\/p>\n\n\n\n<p>Os&nbsp;<strong>aeroportos<\/strong>&nbsp;receberam R$ 1,4 bilh\u00e3o no ano passado, uma retra\u00e7\u00e3o de 10%, devido \u00e0 troca na administra\u00e7\u00e3o de diversos terminais, com a sa\u00edda da Infraero. A expectativa \u00e9 de um cen\u00e1rio melhor para 2024, j\u00e1 que parte significativa dos contratos estar\u00e1 em fase de execu\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que sejam aplicados R$ 4,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A Inter.B avalia que levar\u00e1 alguns anos para que haja um novo surto de investimentos no segmento, uma vez que as empresas a\u00e9reas se encontram em fr\u00e1gil situa\u00e7\u00e3o financeira, e o sistema aeroportu\u00e1rio tamb\u00e9m apresenta capacidade ociosa.<\/p>\n\n\n\n<p>Na&nbsp;<strong>mobilidade urbana<\/strong>, que recebeu R$ 6,6 bilh\u00f5es em investimentos em 2023, a proje\u00e7\u00e3o da consultoria indica a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 6,34 bilh\u00f5es neste ano. Dois ter\u00e7os desses investimentos s\u00e3o de responsabilidade de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os investimentos em infraestrutura diminu\u00edram no ano passado, primeiro ano do atual mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":755,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-754","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=754"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/754\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":756,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/754\/revisions\/756"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/755"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}