{"id":850,"date":"2024-02-20T10:53:12","date_gmt":"2024-02-20T14:53:12","guid":{"rendered":"http:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=850"},"modified":"2024-02-20T10:53:12","modified_gmt":"2024-02-20T14:53:12","slug":"os-protestos-dos-agricultores-da-uniao-europeia-e-o-onus-da-agenda-esg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/02\/20\/os-protestos-dos-agricultores-da-uniao-europeia-e-o-onus-da-agenda-esg\/","title":{"rendered":"Os protestos dos agricultores da Uni\u00e3o Europeia e o \u00f4nus da agenda ESG"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Por<strong>Charlene de \u00c1vila e Neri Perin<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>At\u00e9 que ponto existe uma necessidade de um maior alinhamento \u00e0s quest\u00f5es clim\u00e1ticas e uma reorienta\u00e7\u00e3o ou mesmo remo\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios agr\u00edcolas europeus? Antes de falarmos sobre o assunto espec\u00edfico, h\u00e1 alguns dados que n\u00e3o podemos deixar passar em brancas nuvens sobre o Brasil e a Uni\u00e3o Europeia com rela\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a ONU, pesquisas, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e infraestrutura precisam ganhar f\u00f4lego para que seja mantida a oferta de alimentos, com a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono, reduzindo assim em 70 milh\u00f5es de toneladas de CO2. O Brasil destinou o plano safra de (2022\/23) R$ 340,88 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos para apoiar a produ\u00e7\u00e3o nacional, o que representa 2% do valor bruto da produ\u00e7\u00e3o, sendo que a OCDE aponta que a Noruega destinou 59%, o Jap\u00e3o 41,4%, China 13% e os EUA 12%.<\/p>\n\n\n\n<p>Pois bem, o governo europeu est\u00e1 tentando mitigar ou acabar com os subs\u00eddios agr\u00edcolas para atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da ONU e de alguns investidores mundiais. A agenda ambiental da ONU pode de fato impactar a agricultura tanto no Brasil quanto na Fran\u00e7a. Quest\u00f5es como regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais, press\u00f5es internacionais por pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis e a necessidade de mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas podem influenciar as opera\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas em ambos os pa\u00edses, como estamos presenciando diariamente no bolso do consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso da agricultura brasileira, as pol\u00edticas ambientais e as demandas por pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis podem impor desafios adicionais aos agricultores, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento de requisitos de conserva\u00e7\u00e3o ambiental e redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Al\u00e9m disso, press\u00f5es comerciais e pol\u00edticas externas tamb\u00e9m podem afetar a competitividade dos produtos agr\u00edcolas brasileiros nos mercados internacionais, veja o imbr\u00f3glio do tratado entre o Mercosul e Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Melhor seria se os governantes respeitassem mais as vicissitudes de cada pa\u00eds e as reais necessidades dos agricultores e menos as imposi\u00e7\u00f5es da ONU<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na Fran\u00e7a, os agricultores tamb\u00e9m enfrentam desafios relacionados \u00e0 agenda ambiental, incluindo a necessidade de atender a regulamenta\u00e7\u00f5es mais rigorosas, adotar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e lidar com a concorr\u00eancia interna da Uni\u00e3o Europeia. Esses fatores impactam os custos de produ\u00e7\u00e3o e a competitividade dos produtos agr\u00edcolas franceses, especialmente em compara\u00e7\u00e3o com produtos importados de pa\u00edses com regulamenta\u00e7\u00f5es menos restritivas.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre a Fran\u00e7a e o Brasil no setor agr\u00edcola podem ser afetadas por diferentes obst\u00e1culos e desafios, como barreiras comerciais, quest\u00f5es sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias, bem como preocupa\u00e7\u00f5es ambientais e regulat\u00f3rias. Esses obst\u00e1culos podem impactar a importa\u00e7\u00e3o de insumos agr\u00edcolas brasileiros para a Fran\u00e7a e outros pa\u00edses europeus.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ressaltar que as rela\u00e7\u00f5es comerciais internacionais no setor agr\u00edcola s\u00e3o influenciadas por uma variedade de fatores, incluindo pol\u00edticas governamentais, acordos comerciais, padr\u00f5es de qualidade e seguran\u00e7a alimentar, bem como considera\u00e7\u00f5es ambientais e regulat\u00f3rias. Mudan\u00e7as nessas pol\u00edticas e regulamenta\u00e7\u00f5es podem criar desafios para os exportadores de insumos agr\u00edcolas brasileiros que buscam acessar o mercado franc\u00eas e europeu.<\/p>\n\n\n\n<p>Para entender melhor a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e as raz\u00f5es por tr\u00e1s desses obst\u00e1culos, seria necess\u00e1rio considerar as pol\u00edticas e regulamenta\u00e7\u00f5es em vigor, bem como poss\u00edveis discuss\u00f5es em andamento entre os governos brasileiro e franc\u00eas sobre quest\u00f5es comerciais no setor agr\u00edcola. Essas discuss\u00f5es costumam ser parte de um di\u00e1logo mais amplo sobre com\u00e9rcio internacional e coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o dos subs\u00eddios agr\u00edcolas \u00e9 complexa e muitas vezes est\u00e1 relacionada a acordos comerciais, quest\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar, desenvolvimento rural e competitividade no mercado global. Mudan\u00e7as nas pol\u00edticas de subs\u00eddios agr\u00edcolas podem ter impactos significativos tanto nos mercados dom\u00e9sticos quanto nos mercados internacionais. A agenda ambiental, incluindo a agenda ESG, \u00e9 frequentemente vista como uma quest\u00e3o complexa e multifacetada. Enquanto muitos defendem a import\u00e2ncia de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e pol\u00edticas ambientais para proteger o planeta e as gera\u00e7\u00f5es futuras, outros apontam para os desafios e \u00f4nus que tais medidas podem impor, especialmente para setores espec\u00edficos como a agricultura.<\/p>\n\n\n\n<p>A agenda ESG pode resultar em \u00f4nus adicionais para os agricultores e muitos n\u00e3o est\u00e3o preparados para tais imposi\u00e7\u00f5es advindas da ONU e setores\/investidores globalistas. Em outras palavras, as exig\u00eancias relacionadas a pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis, regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais e outras medidas ESG podem levar a custos operacionais mais elevados para os agricultores. Isso ocorre devido \u00e0 necessidade de investimentos em tecnologias, equipamentos e pr\u00e1ticas espec\u00edficas que atendam aos crit\u00e9rios ESG.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a conformidade com as normas ESG pode exigir mudan\u00e7as nos processos de produ\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de res\u00edduos e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, representando um desafio financeiro para os produtores agr\u00edcolas. Essa situa\u00e7\u00e3o tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es e debates sobre como equilibrar as metas ESG com a sustentabilidade econ\u00f4mica das atividades agr\u00edcolas e tamb\u00e9m uma das causas dos protestos da EU. O fato \u00e9 que a agenda ambiental e as pol\u00edticas associadas est\u00e3o contribuindo para uma onerabilidade significativa que afeta a agricultura francesa e vai onerar a brasileira tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<p>As exig\u00eancias e custos crescentes relacionados \u00e0 conformidade com regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais, pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis, redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e participa\u00e7\u00e3o em mercados de cr\u00e9dito de carbono est\u00e3o adicionando press\u00e3o financeira \u00e0s opera\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas na Fran\u00e7a. Essa onerabilidade \u2013 resultante das pol\u00edticas ambientais \u2013, juntamente com os custos crescentes de insumos agr\u00edcolas e outros desafios enfrentados pelo setor, tem levado os agricultores a protestar e buscar mudan\u00e7as que equilibrem as preocupa\u00e7\u00f5es ambientais com a viabilidade econ\u00f4mica de suas atividades.<\/p>\n\n\n\n<p>Os custos crescentes de insumos agr\u00edcolas representam uma preocupa\u00e7\u00e3o significativa para os agricultores europeus. Isso inclui o aumento dos pre\u00e7os de fertilizantes, sementes, pesticidas, equipamentos agr\u00edcolas, combust\u00edvel e outros insumos essenciais para a produ\u00e7\u00e3o. Os agricultores enfrentam press\u00f5es financeiras devido a esses custos crescentes, o que impacta diretamente a rentabilidade de suas opera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, os custos de m\u00e3o-de-obra e as despesas relacionadas \u00e0 conformidade com regulamentos ambientais e de seguran\u00e7a alimentar tamb\u00e9m contribuem para a press\u00e3o financeira sobre os agricultores franceses. Essa situa\u00e7\u00e3o tem levado muitos agricultores a buscar apoio e mudan\u00e7as nas pol\u00edticas para enfrentar esses desafios.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante desses fatos, os agricultores europeus t\u00eam expressado insatisfa\u00e7\u00e3o e protestado em rela\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios agr\u00edcolas devido a diversas raz\u00f5es. Alguns argumentam que os subs\u00eddios n\u00e3o s\u00e3o distribu\u00eddos de forma justa e equitativa, beneficiando mais as grandes opera\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas em detrimento dos pequenos agricultores familiares. Al\u00e9m disso, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es sobre a depend\u00eancia cont\u00ednua dos subs\u00eddios e o impacto disso na competitividade do setor agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n<p>Os agricultores tamb\u00e9m t\u00eam buscado uma revis\u00e3o das pol\u00edticas de subs\u00eddios para refletir melhor as necessidades e desafios enfrentados por diferentes tipos de agricultores, bem como para promover pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis e a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Por outro lado, o mercado de cr\u00e9dito de carbono pode representar um \u00f4nus adicional significativo para os agricultores, especialmente para aqueles que j\u00e1 enfrentam press\u00f5es financeiras devido a outros fatores, como flutua\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os das commodities agr\u00edcolas, custos crescentes de insumos, desafios clim\u00e1ticos e incertezas econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n<p>A necessidade de investir em pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis para reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e cumprir as regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais pode aumentar os custos operacionais dos agricultores, impactando diretamente sua viabilidade financeira. Essa \u00e9 outra raz\u00e3o pela qual os agricultores expressam preocupa\u00e7\u00e3o e protestam em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de cr\u00e9dito de carbono e \u00e0s pol\u00edticas ambientais que afetam suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra raz\u00e3o \u00e9 a queda de receita, baixas aposentadorias, complexidade administrativa, infla\u00e7\u00e3o das normas ambientais e a exig\u00eancia de mais apoio do governo para enfrentar esses desafios. Al\u00e9m disso, eles tamb\u00e9m buscam mudan\u00e7as nas pol\u00edticas agr\u00edcolas e ambientais que afetam diretamente suas opera\u00e7\u00f5es e sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Os protestos visam chamar a aten\u00e7\u00e3o para essas quest\u00f5es e pressionar as autoridades a adotarem medidas que atendam \u00e0s necessidades e \u00e0s especificidades dos agricultores. Melhor seria se os governantes respeitassem mais as vicissitudes de cada pa\u00eds e as reais necessidades dos agricultores e menos as imposi\u00e7\u00f5es da ONU, que empurra goela abaixo as metas \u201cut\u00f3picas\u201d \u00e0 agricultura e \u00e0queles que realmente garantem a seguran\u00e7a alimentar do planeta: os agricultores.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Charlene de \u00c1vila<\/em><\/strong><em>, advogada e mestre em Direito, \u00e9 consultora jur\u00eddica em propriedade intelectual na agricultura de Neri Perin Advogados Associados;&nbsp;<strong>Neri Perin<\/strong>, advogado agrarista especialista em Direito Tribut\u00e1rio e em Direito Processual Civil \u00e9 diretor administrativo da Neri Perin Advogados Associados.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>At\u00e9 que ponto existe uma necessidade de um maior alinhamento \u00e0s quest\u00f5es clim\u00e1ticas e uma reorienta\u00e7\u00e3o ou mesmo remo\u00e7\u00e3o dos&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":851,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=850"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/850\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":852,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/850\/revisions\/852"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}