GLAUCEA VACCARI E CELSO BEJARANO<\/a><\/p>\n\n\n\nO desembargador Divoncir Schreiner Maran, afastado de suas fun\u00e7\u00f5es por suspeita de venda de senten\u00e7a, movimentou, pelo menos, R$ 3 milh\u00f5es sem comprova\u00e7\u00e3o de origem do dinheiro, em suposto esquema do qual tamb\u00e9m fazia parte sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Os valores s\u00e3o referentes a movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e a um im\u00f3vel, avaliado R$ 2 milh\u00f5es, sem qualquer rastro do pagamento pelo bem.<\/p>\n\n\n\n
Maran \u00e9 suspeito dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Ele \u00e9 autor da liminar que soltou um dos chef\u00f5es do Primeiro Comando da Capital (PCC), Gerson Palermo, no dia 21 de abril de 2020, durante plant\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
No despacho que autorizou a expedi\u00e7\u00e3o dos mandados de busca e apreens\u00e3o cumpridos ontem, a ministro cita relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal, que aponta que o filho mais velho de Divoncir, V\u00e2nio C\u00e9sar Bonadiman Maran, movimentou mais de R$ 1 milh\u00e3o em sua conta banc\u00e1ria no per\u00edodo de nove meses, valor incompat\u00edvel com sua renda mensal, que era de R$ 7,6 mil.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, investiga\u00e7\u00f5es apontaram que V\u00e2nio tinha procura\u00e7\u00e3o do pai e recebia alguns valores de venda de gado, bem como tinha movimenta\u00e7\u00e3o financeira incompat\u00edvel com os seus ganhos.<\/p>\n\n\n\n
A renda mensal declarada era de R$ 7,687,50, mas, de 1\u00ba de junho de 2021 a 16 de mar\u00e7o de 2022, a movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria do advogado foi de R$ 1,074 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a an\u00e1lise, os dados apresentados corroboram os ind\u00edcios de, em tese, confus\u00e3o patrimonial e tentativa de oculta\u00e7\u00e3o de valores, “e permitem posicionar V\u00e2nio Maran como o ‘principal operador’ em variadas opera\u00e7\u00f5es suspeitas.<\/p>\n\n\n\n
Entre essas opera\u00e7\u00f5es, algumas das quais envolvem v\u00e1rias pessoas da fam\u00edlia Maran, \u00e9 citada a movimenta\u00e7\u00e3o indiscriminada de transfer\u00eancias banc\u00e1rias de V\u00e2nio e Divoncir, estando o advogado como benefici\u00e1rio de recursos provenientes de clientes das atividades rurais do desembargador.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o citadas movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, por meio de d\u00e9bitos, que n\u00e3o t\u00eam vincula\u00e7\u00e3o direta com as despesas do desembargador e registros cartor\u00e1rios envolvendo duas escrituras de im\u00f3veis em nome de quatro filhos de Divoncir, dos quais n\u00e3o se pode precisar a forma de pagamento de um dos bens, avaliado em mais de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Foram identificadas ainda transfer\u00eancias banc\u00e1rias de mais de meio milh\u00e3o de reais feitas pelo desembargador em favor de seus filhos.<\/p>\n\n\n\n
Outra opera\u00e7\u00e3o suspeita \u00e9 a grande quantidade de dep\u00f3sitos na conta de V\u00e2nio Maran, em valores inferiores a R$ 50 mil, que \u00e9 o limite que dispensa presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). <\/p>\n\n\n\n
Os dep\u00f3sitos alcan\u00e7am o montante de R$ 746.560,00, sendo R$ 175.164,00 depositados em esp\u00e9cie pelo pr\u00f3prio V\u00e2nio, e outros 243 dep\u00f3sitos feitos por terceiros.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda outras movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas nas contas do desembargador e dos filhos e inconsist\u00eancias em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
A ministra aponta que h\u00e1 ind\u00edcios que o desembargador e filhos teriam agido de forma coordenada na tentativa de oculta\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. <\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste ju\u00edzo perfunct\u00f3rio, de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e n\u00e3o exauriente, fundado em probabilidade, h\u00e1 ind\u00edcios suficientes da pr\u00e1tica de lavagem de capitais. Foram diversas as transfer\u00eancias entre familiares do investigado e de terceiros que evidenciam, em princ\u00edpio, tentativa de confus\u00e3o patrimonial. As datas das transa\u00e7\u00f5es revelam poss\u00edvel tentativa de ocultar valores recebidos a t\u00edtulo de corrup\u00e7\u00e3o. H\u00e1, portanto, elementos suficientes, por ora, de que foram recebidos valores il\u00edcitos e de que houve uma tentativa complexa de ocult\u00e1-los”, diz a ministra no despacho.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, ela autorizou a busca e apreens\u00e3o, para identificar mais documentos, provas em arquivos digitais ou outros elementos entre os investigados que possam ajudar a “robustecer, desmentir ou esclarecer as acusa\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
Os mandados foram cumpridos, na Opera\u00e7\u00e3o Tiradentes. <\/p>\n\n\n\n
O advogado que representa Divoncir Maran, Andr\u00e9 Borges, afirmou que o desembargador \u00e9 um homem “de enorme cora\u00e7\u00e3o” e que as suspeitas s\u00e3o infundadas e ser\u00e3o esclarecidas.<\/p>\n\n\n\n
“Surpreende muito que nada de concreto e vinculado \u00e0 decis\u00e3o no habeas corpus foi apurado na investiga\u00e7\u00e3o em curso. Apenas suspeitas infundadas e fatos antigos, que poderiam e ser\u00e3o esclarecidos. Medida dr\u00e1stica como a adotada exigiria muito mais, nos termos da lei. Mais adiante surgir\u00e1 o \u00fanico resultado para isso tudo: arquivamento ou absolvi\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Opera\u00e7\u00e3o Tiradentes<\/h2>\n\n\n\n
Na manh\u00e3 de ontem, Divoncir foi alvo de opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e Receita Federal e foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a Pol\u00edcia Federal, a opera\u00e7\u00e3o apura a \u201cpr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de capitais por membro do Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso do Sul\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreens\u00e3o, autorizados pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em Campo Grande e em Bonito. Parte dos mandados de busca e apreens\u00e3o tiveram como alvo filhos do magistrado. <\/p>\n\n\n\n
O STJ tamb\u00e9m determinou a proibi\u00e7\u00e3o de acesso do desembargador \u00e0s depend\u00eancias do Tribunal de Justi\u00e7a, em quaisquer de suas sedes, al\u00e9m da comunica\u00e7\u00e3o com funcion\u00e1rios e utiliza\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os, seja diretamente ou por interposta pessoa, sob pena de decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador Divoncir Maran j\u00e1 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul. Ele est\u00e1 na magistratura desde 1981. Mas, mesmo que fosse demitido, teria direito ao sal\u00e1rio de qualquer outro magistrado aposentado, da ordem de R$ 40 mil (al\u00e9m de alguns penduricalhos) j\u00e1 que ju\u00edzes t\u00eam cargo vital\u00edcio no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
Soltura do chef\u00e3o do PCC<\/h2>\n\n\n\n
Divoncir foi denunciado ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a ap\u00f3s ter concedido liminar para soltar o traficante Gerson Palermo, 65 anos, condenado a 126 anos de pris\u00e3o, durante plant\u00e3o judicial no feriado de 21 de abril de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Divoncir Maran concedeu pris\u00e3o domiciliar ao traficante sob alega\u00e7\u00e3o de que ele corria o risco de contrair Covid-19, na \u00e9poca em que a pandemia estava come\u00e7ando.<\/p>\n\n\n\n
Na den\u00fancia, o juiz insinou que o pedido de liminar foi feito exatamente naquele dia porque os advogados de Palermo sabiam que Divoncir Maran estava de plant\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o que prova essa alega\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de que outros tr\u00eas plantonistas j\u00e1 haviam trabalhado depois que o juiz de primeira inst\u00e2ncia negou o pedido de relaxamento da pris\u00e3o e, mesmo assim o recurso n\u00e3o fora impetrado. <\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte, em 21 de abril, a liminar concedida por Maran foi revogada pelo desembargador Jonas Hass Silva J\u00fanior, que entendeu que Palermo n\u00e3o se enquadrava nas normas legais para a pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o traficante n\u00e3o chegou a ser novamente preso, pois assim que foi liberado pela decis\u00e3o de Divoncir, ele rompeu a tornozeleira eletr\u00f4nica e fugiu, n\u00e3o sendo encontrado at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n
Com a den\u00fancia, o CNJ decidiu, em 5 de setembro do ano passado, instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar o caso. O desembargador ir\u00e1 se aposentar no dia 7 de abril deste ano, pois completa a idade limite, 75 anos, no dia 6 de abril e, desta forma, pode escapar ileso da investiga\u00e7\u00e3o, devido ao arquivamento do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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