Lucas Pordeus Le\u00f3n \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong> \u2013 A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6\u00d71 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), ap\u00f3s conversas com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>. \u201cNa \u00faltima quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um di\u00e1logo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso pa\u00eds\u201d, informou, em nota, Alcolumbre.<\/p>\n\n\n\n A PEC estava na mesa do senador desde o final de maio, depois de aprovada na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>. <\/p>\n\n\n\n O presidente do Senado informou ainda que, a partir das conversas com o presidente Lula, encaminhou tamb\u00e9m para as comiss\u00f5es competentes a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica (PEC 18\/2025)<\/a> e o projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PL 2780\/2024)<\/a>, todos priorit\u00e1rios para o Executivo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u201cCabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analis\u00e1-las com independ\u00eancia e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o pa\u00eds\u201d, disse Alcolumbte na nota.<\/p>\n\n\n\n A l\u00edder do governo no Senado, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), disse que a decis\u00e3o de Alcolumbre foi fruto do di\u00e1logo institucional. <\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o importante de que o di\u00e1logo produz resultados e abre caminhos para fazer avan\u00e7ar uma agenda fundamental para o desenvolvimento do Brasil\u201d, comentou Teresa Leit\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esta semana foi a primeira de trabalhos deliberativos no Congresso Nacional desde a volta do recesso de julho. O MDB e o PT voltaram a pressionar Alcolumbre para que liberasse a PEC da escala 6\u00d71 para an\u00e1lise<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a bancada do MDB no Senado pediu a libera\u00e7\u00e3o para as comiss\u00f5es da PEC do fim da 6\u00d71, do PL dos minerais cr\u00edticos e a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n O l\u00edder do partido no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), pediu a vota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias em sess\u00e3o plen\u00e1ria na quarta-feira (12).<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o, portanto, regimental ou pol\u00edtica, que justifique o adiamento. O que falta \u00e9 a decis\u00e3o de pautar, e isso \u00e9 o que a bancada requer a V. Exa. Se h\u00e1 setores com especificidades \u2013 e entendemos que h\u00e1 -, vamos discutir e apontar solu\u00e7\u00f5es para estes setores\u201d, cobrou Braga do presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n A PEC 221 de 2019 acaba com a escala 6\u00d71 instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, al\u00e9m de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proposta permite compensar o s\u00e1bado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantendo o n\u00famero de folgas remuneradas em duas por semana, em m\u00e9dia, gozadas obrigatoriamente no mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n A proposta tamb\u00e9m estipula uma regra de transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 14 meses. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os trabalhadores terceirizados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que ter\u00e3o uma regra de transi\u00e7\u00e3o diferenciada.<\/p>\n\n\n\n Para todos os demais trabalhadores, em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional as empresas ter\u00e3o que garantir a escala de 5\u00d72, assim como a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 42 horas semanais. Doze meses ap\u00f3s essa primeira redu\u00e7\u00e3o, a jornada cai para 40 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil By\u00a0Especial para O Jacar\u00e9 Lucas Pordeus Le\u00f3n \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil \u2013 A proposta de emenda…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9517,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9516"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9518,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9516\/revisions\/9518"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1699690&o=node\")
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