VALESCA CONSOLARO<\/a><\/p>\n\n\n\nNesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 r\u00e9us pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Um deles \u00e9 de Mato Grosso do Sul, Diego Eduardo de Assis Medina, morador de Dourados. <\/p>\n\n\n\n
Ele foi condenado a 17 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Al\u00e9m disso, ele dever\u00e1 pagar R$ 30 milh\u00f5es, para suprir parte do preju\u00edzo causado durante a invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios do Congresso Nacional, do Pal\u00e1cio do Planalto. <\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio do ministro Alexandre de Moraes inclui um conjunto de provas contra Diego, contendo, inclusive, imagens dele em meio \u00e0 depreda\u00e7\u00e3o e comemorando a destrui\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n
Diego gravou a si mesmo e a outras pessoas, sendo respons\u00e1vel por diversas imagens do momento, que foram publicadas em redes sociais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Diante da materialidade e comprova\u00e7\u00e3o dos atos criminosos, Moraes destacou em seu relat\u00f3rio que \u201ca co-autoria de DIEGO EDUARDO DE ASSIS MEDINA vem comprovada integralmente pela prova dos autos\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio do ministro foi aprovado integralmente pelos ministros C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli e, com ressalvas, pelos ministros Edson Fachin e Cristiano Zanin.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, ministros que foram indicados por Bolsonaro foram contr\u00e1rios a v\u00e1rios pontos: Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
A defesa de Diego contestou a condena\u00e7\u00e3o, alegando que o fato dele estar no local n\u00e3o comprova que o acusado depredou ou cometeu algum crime de fato. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es <\/h2>\n\n\n\n
Os r\u00e9us dos crimes de 8 janeiro foram denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Eles respondem por cinco crimes: aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada.<\/p>\n\n\n\n
Com esses novos 15 nomes, o STF j\u00e1 condenou 86 r\u00e9us a penas de at\u00e9 17 anos de pris\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Os acusados por crimes mais leves est\u00e3o fechando acordos com a PGR para cumprimento de servi\u00e7o comunit\u00e1rio e pagamento de multa.<\/p>\n\n\n\n
Relembre <\/h2>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) dos Atos do Dia 8 de janeiro de 2023, 5,5 mil pessoas estavam no acampamento no s\u00e1bado, dia 7 de janeiro – quantidade muito superior aos 300 manifestantes que ocupavam o local dois dias antes, 5 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
O acampamento ficava no Setor Militar Urbano (SMU) em uma \u00e1rea proibida para ocupa\u00e7\u00f5es por lei (Decreto-Lei n\u00ba 3.437\/1941, ainda em vig\u00eancia). Aquele territ\u00f3rio (de 1.320 metros) em torno de fortifica\u00e7\u00f5es \u00e9 considerado \u00e1rea de \u201cservid\u00e3o militar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O SMU est\u00e1 a uma dist\u00e2ncia de nove quil\u00f4metros em linha reta, pelo Eixo Monumental, do Congresso Nacional, do Pal\u00e1cio do Planalto, e do Supremo Tribunal Federal. Dali, os bolsonaristas partiram por volta das 13h. Duas horas depois, iniciava um in\u00e9dito atentado terrorista no Brasil contra os Tr\u00eas Poderes e a destrui\u00e7\u00e3o parcial de suas sedes na capital do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Todos os passos foram identificados e constam no relat\u00f3rio da CPMI do 8 de janeiro. <\/p>\n\n\n\n
*Com Ag\u00eancia Brasil e Folhapress. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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