JUDSON MARINHO<\/a><\/p>\n\n\n\nBatalha judicial entre o Cons\u00f3rcio Guaicurus e a Prefeitura de Campo Grande chegou ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que decidiu nesta quinta-feira, por meio da presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a favor de manter a revis\u00e3o tarif\u00e1ria que n\u00e3o foi realizada em 2019 \u2013 defini\u00e7\u00e3o que, em pleno ano eleitoral, pode aumentar o valor da tarifa de \u00f4nibus para R$ 7,90.<\/p>\n\n\n\n
A nova mudan\u00e7a de rumo dessa disputa judicial, que anteriormente, em decis\u00e3o do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), S\u00e9rgio Martins, tinha suspendido a necessidade de revis\u00e3o tarif\u00e1ria, coloca a prefeitura da Capital em xeque novamente, para tentar impedir um aumento tarif\u00e1rio t\u00e3o dr\u00e1stico para os passageiros do transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Ao Correio do Estado, o procurador-geral do munic\u00edpio, Alexandre \u00c1valo, j\u00e1 havia alertado \u00e0 reportagem que, se houvesse uma defini\u00e7\u00e3o judicial favor\u00e1vel \u00e0 revis\u00e3o tarif\u00e1ria, o valor do reajuste da tarifa passaria a ter um aumento consider\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMantendo a decis\u00e3o que obriga o munic\u00edpio a realizar a revis\u00e3o de concess\u00e3o, referente ao per\u00edodo de sete anos de contrato, implicaria um aumento da tarifa para aproximadamente R$ 7,90\u201d, informou \u00c1valo.<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral tamb\u00e9m explicou que o munic\u00edpio vinha defendendo a n\u00e3o revis\u00e3o diante do impacto a todos os usu\u00e1rios do transporte coletivo e a todo o com\u00e9rcio, buscando com o Judici\u00e1rio os meios poss\u00edveis para a defesa dos interesses da popula\u00e7\u00e3o campo-grandense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA medida proposta ao TJMS teve como fundamento a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a ordem e a economia p\u00fablica. Al\u00e9m disso, conforme defendido pelo munic\u00edpio, em uma per\u00edcia solicitada pelo pr\u00f3prio cons\u00f3rcio, houve a conclus\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro no contrato, o que impede a concess\u00e3o da revis\u00e3o sem a an\u00e1lise de provas robustas sobre o pedido\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre a decis\u00e3o do STJ favor\u00e1vel ao Cons\u00f3rcio Guaicurus, \u00c1valo disse que n\u00e3o houve at\u00e9 o momento nenhuma notifica\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio sobre a decis\u00e3o e afirmou que, quando forem intimados, as medidas cab\u00edveis ser\u00e3o avaliadas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Cons\u00f3rcio Guaicurus defende desde a a\u00e7\u00e3o judicial, que ele entrou em 25 de outubro do ano passado, at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do reajuste da tarifa (atualiza\u00e7\u00e3o anual com base na infla\u00e7\u00e3o) e a revis\u00e3o do contrato, para garantir um suposto equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Em coletiva de imprensa realizada no fim de dezembro, o Cons\u00f3rcio Guaicurus descartou o investimento em melhorias, como nova frota de \u00f4nibus, porque defende a necessidade de voltar a ter um equil\u00edbrio financeiro com a revis\u00e3o do contrato firmado em 2012.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA tarifa n\u00e3o atende ao custo do servi\u00e7o hoje. \u00c9 totalmente improducente a gente falar de frota em um momento como esse. A pr\u00f3pria ag\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o mostra que a quest\u00e3o da frota \u00e9 uma consequ\u00eancia do desequil\u00edbrio, e n\u00e3o a causa. A gente precisa que esse equil\u00edbrio ocorra, para a gente retomar a troca da frota e ter a melhora do transporte p\u00fablico\u201d, <\/em>disse Paulo Vitor Oliveira, diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Guaicurus.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\nReajuste tarif\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n
Correndo contra o tempo, a Prefeitura de Campo Grande ter\u00e1 de definir, pelo menos at\u00e9 mar\u00e7o, qual ser\u00e1 o novo valor da tarifa do transporte coletivo e como aumentar\u00e1 o repasse do subs\u00eddio, a fim de evitar uma disparada no pre\u00e7o do passe na Capital.<\/p>\n\n\n\n
\nSaiba<\/h3>\n\n\n\n
Sem defini\u00e7\u00f5es sobre o valor dos subs\u00eddios neste ano, a Prefeitura de Campo Grande foi a que mais pagou o aporte financeiro ao Cons\u00f3rcio Guaicurus em 2023, de R$ 12 milh\u00f5es, levando em conta as gratuidades dos estudantes da Rede Municipal de Ensino (Reme) e de pessoas com defici\u00eancia e com c\u00e2ncer.<\/strong>
J\u00e1 o governo do Estado contribuiu com R$ 10 milh\u00f5es, referentes \u00e0 gratuidade dos alunos da Rede Estadual de Ensino (REE).<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\nAo Correio do Estado, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Campo Grande, vereador Carl\u00e3o (PSB), declarou que, para buscar um valor tarif\u00e1rio que atenda a sociedade, \u00e9 preciso que a prefeitura pague a diferen\u00e7a entre o valor t\u00e9cnico da tarifa e o valor do passe que ser\u00e1 reajustado.<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o da Casa de Leis com rela\u00e7\u00e3o a esse impasse entre o Executivo municipal e o Cons\u00f3rcio Guaicurus \u00e9 a poss\u00edvel disparada na tarifa do \u00f4nibus, que levaria a popula\u00e7\u00e3o a pagar um pre\u00e7o alto por um transporte longe do ideal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos que achar um resultado final bom para atender a sociedade, que melhore a qualidade dos \u00f4nibus com nova frota que tenha ar-condicionado. J\u00e1 que n\u00e3o pode subir [a tarifa] para o usu\u00e1rio pagar, porque n\u00e3o tem um transporte eficiente\u201d, disse Carl\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente da C\u00e2mara Municipal, vereador Coronel Villasanti (Uni\u00e3o Brasil), esclareceu ao Correio do Estado que, em virtude da judicializa\u00e7\u00e3o para defini\u00e7\u00e3o do valor da tarifa, a comiss\u00e3o n\u00e3o estava participando das discuss\u00f5es referentes ao reajuste, mas que deve voltar a participar ativamente das reuni\u00f5es tanto com o Executivo quanto o cons\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n
Coronel Villasanti confirmou tamb\u00e9m que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o entre as partes, nas tratativas para as defini\u00e7\u00f5es de poss\u00edveis aumentos no subs\u00eddio municipal e do reajuste tarif\u00e1rio, a C\u00e2mara Municipal dever\u00e1 intermediar a discuss\u00e3o, a fim de que se chegue ao valor definitivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
STJ manteve o direito \u00e0 revis\u00e3o tarif\u00e1ria do transporte coletivo; decis\u00e3o pode aumentar a tarifa de \u00f4nibus para R$ 7,90…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":975,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/974","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=974"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/974\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":976,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/974\/revisions\/976"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/975"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}