Projeto de lei ameaça a liberdade de expressão digital no Brasil
- por Marco Toledo
O deputado Gustavo Gayer levantou uma bandeira importante em suas redes sociais contra o Projeto de Lei 2370/2019, apresentado pela deputada Jandira Feghali. Este projeto promete uma reformulação radical da Lei de Direitos Autorais, colocando em risco o funcionamento das plataformas de redes sociais e a liberdade de expressão online no Brasil.
O PL visa impor novos parâmetros para a gestão de direitos autorais que poderiam responsabilizar as plataformas digitais por remunerar titulares de direitos autorais sem autorização prévia, afetando empresas como Facebook e YouTube. A oposição critica o projeto por potencialmente limitar o compartilhamento de conteúdo gerado por usuários, podendo conduzir a uma maior censura e restrição na liberdade de expressão.
Além disso, propõe-se um sistema proativo para detecção e bloqueio de conteúdo protegido, que pode ser intrusivo e complicar as operações das plataformas. Este projeto não apenas ameaça a dinâmica das plataformas digitais essenciais para a economia digital, mas também coloca em xeque os pilares da liberdade individual na internet.
A discussão ainda está aberta no Congresso, e é crucial que a voz conservadora seja ouvida para preservar os valores de liberdade e inovação no Brasil.