O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quinta-feira (1º) o reajuste de 3,62% no piso salarial nacional dos professores da educação básica. A portaria que estabelece a elevação do valor mínimo para R$ 4.580,57 foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
Destinado a profissionais que atuam na rede pública com carga horária de pelo menos 40 horas semanais, o reajuste é parte da atualização anual obrigatória estabelecida por lei desde 2008.
No entanto, o valor está abaixo do acumulado do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do país no último ano, de 4,62%.
Vale lembrar que o pagamento não é automático. Com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria.
Os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos estados, a partir de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.